Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2006.
“ DISPÕE SOBRE A TRANSFERÊNCIA l )A SESSÃO SOLENE DE OUTORGA DE TÍTULO DE CIDADANIA DO DEPUTADO CARLOS ANTÔNIO DE SOUSA COSTA DO DI A 16.09.2011 , ÀS 20:00 HORAS, PARA O AUDITÓRIO DO FÓRUM DE ANÁPOLIS-GO.”
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Senhor JOSÉ BORGES
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Valdivino Gomes
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR AFONSO RODRIGUES DE CARVALHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO DOUTOR MAURO GILBERTO SCORTEGAGNA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APOSENTA CARLOS ROSA DA SILVA
“TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,”
“DISPÕE SOBRE PROGRAMA DE BENEFÍCIOS FISCAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO PLANO PLURIANUAL 2010-2013, LC 219 DE 28.12.2009, BEM COM DAS METAS PRIORITÁRIAS Á LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIA ANUAL – LOA 2011, LC Nº 239 DE 27.12.2010,E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA À DEPUTADA FEDERAL FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR PAULO FRANCINETE SILVA JÚNIOR E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA A SENHORA MARIA DO ROSÁRIO VIEIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR PAULO CÉSAR PEREIRA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, A CRIAÇÃO DA “ MEDALHA DULCE DE FARIA.”
“TORNA DE UTILIDADE PÚBLICA, ASSOCIAÇÃO CRISTÃ VIDA ABUNDANTE.”
“ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.371, DE 15 DE JUNHO DE 2009, QUE CRIA, DENOMINA E REGULAMENTA A ESCOLA MUNICIPAL DR. ANAPOLINO SILVÉRIO DE FARIA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA AS LEIS N.º 1.921, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1991 E N.° 1.965, DE 29 DE ABRIL DE 1992 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA O ARTIGO 1º, DA LEI Nº.1.698, DE 18 DE SETEMBRO DE 1989, DE CRECHE ESPERANÇA PARA CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL GRACINDA MARIA DA SILVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 1º, DA LEI Nº 2.271, DE 27 DE MARÇO DE 1995, ALTERADA PELA LEI Nº 3.482, DE 29 DE JUNHO DE 2010, QUE DÁ DENOMINAÇÃO À ESCOLA MUNICIPAL MARIA ELIZABETH CAMELO LISBOA.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h51 · Norma mais recente da lista: 19/09/2011