Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO AO SENHOR JOÃO BATISTA GOMES PINTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INSTITUI OS SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS – MOTOTAXI – E TRANSPORTE DE CARGAS – MOTOFRETE – EM MOTOCICLETAS NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, ESTABELECE REGRAS GERAIS PARA A REGULAMENTAÇÃO DESTES SERVIÇOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ ANAPOLINA À SENHORA GABRIELA CAMPOS DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INSTITUI O PROGRAMA “BICHOS DE ESTIMAÇÃO” NAS UNIDADES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI N.º 3.076, DE 25 DE JUNHO DE 2004, QUE REFORMULA A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO E GARANTIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E INSTITUI REGRAS PARA A SUA EFETIVA APLICAÇÃO NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS .”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE CONVÊNIO, AO SANATÓRIO ESPÍRITA DE ANÁPOLIS”.
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 186, DE 30 DE SETEMBRO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA À UNIÃO, DESTINADA À EDIFICAÇÃO DA SEDE DA DELEGACIA DA POLÍCIA FEDERAL.
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - DR. ALENCASTRO JOSÉ PACHECO
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO 2º SGT QPPM FERNANDO DE FREITAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“INSTITUI A CAMPANHA EDUCATIVA PERMANENTE 'PIPAS SEM MORTE' DIRECIONADA AOS ALUNOS DOS ENSINOS FUNDAMENTAL CICLOS I E II, NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR COMPUTADORES, IMPRESSORAS E CARTEIRAS AO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE GOIÁS.”
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.”
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO ANAPOLINO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - Dr. DELINTRO BELO DE ALMEIDA FILHO
“CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO MISSIONÁRIA ESPERANÇA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DENOMINA DE TRAVESSA JOSÉ RODOVALHO, O TRECHO DE RUA QUE LIGA A AVENIDA MATO GROSSO À RUA DOS CARREIROS, ENTRE A VIELA SANTO EXPEDITO E A AVENIDA ANA JACINTA, NO BAIRRO JUNDIAÍ, NESTE MUNICÍPIO.”
“AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS A REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS, POR MEIO DE CONVÊNIO, À MATERNIDADE DR.ADALBERTO PEREIRA DA SILVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO CAPUT DO ART. 17, DO CAPUT DO ART. 22 E ACRÉSCIMO DE PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 25, TODOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 247, DE 03 DE JUNHO DE 2011 E DEMAIS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA DISPOSITIVO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 211, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO E PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI COMPLEMENTAR Nº 213, 22 DE DEZEMBRO DE 2009, QUE INSTITUI O PLANO DE CARGOS,CARREIRAS E VENCIMENTOS DO QUADRO DE PESSOAL DOS PROFISSIONAIS EM SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ALTERA A LEI Nº 2.073 DE 21 DE DEZEMBRO DE 1992, PARA DAR NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 81, QUE DISPÕE SOBRE OS DESCONTOS NO VENCIMENTO OU REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES.”
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 13/10/2011