Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO 2º SGT JOEL SOARES GALVÃO, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO 1º SGT SIDNEY FERREIRA TELES, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO A PROFESSORA NEIDE RODRIGUES RAMOS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO DR. ANDRÉ LUIZ IGNÁCIO DE ALMEIDA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE ANAPOLINO AO DR. EDUARDO ESPAGNOL
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO ADVOGADO OPHIR FILGUEIRA CAVALCANTE JUNIOR, PRESIDENTE DO CONSELHO FEDERAL DA OAB, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE HONORÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - JOSÉ OSMAR SOARES
“DENOMINA PRAÇA ILÍDIO GARCIA A PRAÇA PÚBLICA NA AVENIDA FEDERAL, NA CONFLUÊNCIA COM A RUA JAD SALOMÃO, AO LADO DA FEIRA COBERTA ALCIDES PEREIRA, NO BAIRRO SÃO JORGE, ANÁPOLIS-GO.”
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA O 'NÚCLEO ESPÍRITA CASA DE JESUS' E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 289/2012 ALTERA AS LEI COMPLEMENTARES Nº118/2006 E 230/2010.
“INSTITUI PALESTRAS DE CONSCIENTIZAÇÃO DA IMPORTÂNCIA DA DOAÇÃO DE SANGUE NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.109, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2004, A QUAL CRIA INCENTIVOS À INDUSTRIALIZAÇÃO DO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DA CULTURA EVANGÉLICA NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO INFANTIL NO MUNICÍPIO DE ANÁPOLIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
“ACRESCENTA DENOMINAÇÃO AO LOGRADOURO QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO ADVOGADO MIGUEL ÂNGELO CANÇADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA ANAPOLINA AO ADVOGADO HENRIQUE TIBÚRCIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO À SENHORA LUZIA CORDEIRO DA SILVA MENEZES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h39 · Norma mais recente da lista: 17/11/2011