Legislação municipal · Anápolis (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A APROVAÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2009.
DISPÕE SOBRE A REJEIÇÃO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE ANÁPOLIS, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2005.
“ALTERA OS §§ 1º E 2º DO ART. 1º DA LEI N.º 3.299, DE 24 DE JUNHO DE 2008”.
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO DE ARTES MARCIAIS EDUCATIVAS DE GOIÁS – FAMEGO E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ENTIDADE QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO ANAPOLINA DE TÊNIS DE MESA E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
“DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PÚBLICA AO ESTADO DE GOIÁS PARA CONSTRUÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA SEDE DO 5º DISTRITO POLICIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
REVOGADA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 289/2012 ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES 118/2006 E 230/2010.
INSTITUI O “CONCURSO MERENDEIRA DE OURO” NA REDE MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ANÁPOLIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
“ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 212, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2009.”
“INSTITUI FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO CB PM VALDECI RODRIGUES PEREIRA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - JOÃO NEILSON DA SILVA,
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR DANIEL RESENDE VIEIRA
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR GIVALDO BATITA JÚNIOR.
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR JOSÉ MENDES DOS SANTOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO SENHOR LUIZ CARLOS GONZAGA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - José Batista Júnior
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO À PESSOA QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - Delegado MANOEL VANDERIC CORREA FILHO
CONCEDE A COMENDA DR. HENRIQUE SANTILLO AO CAP QOPM ADEMIR RODRIGUES DA SILVA, E DETERMINA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h18 · Norma mais recente da lista: 06/12/2011