Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Determina às Agencias Bancárias manter à disposição dos consumidores o que menciona.”
“Dispõe sobre a Constituição do serviço de Inspeção Municipal e os procedimentos de Inspeção Sanitária em estabelecimentos de consumo humano, de origem animal e vegetal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a instituição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – CMDRS, e Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável – FMDRS, e dá outras providências."
“Dispõe sobre a doação de lotes de terrenos a Fundação Tiradentes e dá outras providências.”
“Autoriza doação de terreno urbano de que especifica e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação do Cargo de Gestor de Resíduos Sólidos do município de Alvorada do Norte-GO e dá outras providências.”
“Cria o Programa de Coleta Seletiva e dá outras providências.” (Programa Municipal Coleta Seletiva de Resíduos Sólidos Domiciliares).
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alvorada do Norte, para o Exercício de 2011, e dá outras providências.”
“Altera Dispositivos da Lei Municipal nº. 269/07, de 11 de Junho de 2007, e dá outras providências.”
“Institui o Programa de Prorrogação da Licença Maternidade e da Licença Adotante, Estabelece critérios de adesão ao programa e dá outras providências.”
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração do Orçamento Público Municipal de 2011 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Cultura, suas atribuições e composição e dá outras providências.”
“Cria o Conselho Municipal de Cidadania – COMCID de Alvorada do Norte e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e dá outras providências.”
“Altera o Inciso I, art. 2º da Lei Municipal nº. 265, de 09/04/2007, dispondo sobre representante do executivo no Conselho Municipal do FUNDEB e dá outras providências.”
“Autoriza o Executivo Municipal a desenvolver ações para implementar o Programa Minha Casa, Minha Vida(PMCMV), estabelecido pela Lei Federal nº. 11.977/2009.”
“Estima a Receita e fixa a Despesa Município de Alvorada do Norte, para o Exercício de 2010 e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h39 · Norma mais recente da lista: 14/06/2011