Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Público Municipal de 2013 e dá outras providências.”
“Autoriza o ingresso do município de Alvorada do Norte no consórcio público denominado de Consórcio Público Intermunicipal de Saneamento Básico Rio Corrente, e dá outras providências.”
“Institui a Política Municipal de Habitação de Interesse Social e o Conselho Municipal de Habitação.” (moradia digna para a população vulnerável).
“Altera o Artigo 20 da Lei Municipal 258 de 13 de Agosto de 2006, e dá outras providências.” (dispõe sobre a distribuição dos pontos de estacionamento aluguel TÁXI).
“Dispõe sobre a Revisão dos Subsídios dos Vereadores e Servidores da Câmara Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e dá outras providências.”
"Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual-PPA, do Município de Alvorada do Norte, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências."
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alvorada do Norte, para o Exercício de 2012, e dá outras providências.”
“Cria o Conselho Gestor do Telecentro Comunitário do Município de Alvorada do Norte – CGTC e dá outras providências.”
“Concede Título de Cidadã Alvoradense à Ilustríssima Senhora FLÁVIA CARREIRO ALBUQUERQUE MORAIS, Deputada Federal.”
“Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor CARLOS MAGNO DE DEUS SOUZA, Gerente da CEF.”
“Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Excelentíssimo Doutor JOSÉ ELITON FIGUEREDO JUNIOR, Vice-Governador de Goiás.”
“Concede Título de Cidadão ao Ilustríssimo senhor ROBERTO EGÍDIO BALESTRA, Deputado Federal.”
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal vigente – Lei 334/2010 – no valor de R$ 4.000,00 (Quatro mil reais).”
“Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a contribuir com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Alvorada do Norte – STRAN, conforme especifica.”
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Público Municipal de 2012 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional do Programa Minha Casa Minha Vida e dá outras providências.”
“Altera denominação de Escola Municipal e dá outras providências.” (Escola Municipal de Ensino Pré-Escola Sementinha Mágica, passa a denominar Centro Municipal de Educação Infantil Sementinha Mágica).
“Cria o Memorial Histórico de Alvorada do Norte-GO.”
“Denomina Conjunto Habitacional e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h24 · Norma mais recente da lista: 18/06/2012