Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Concede Título de Cidadão Alvoradense ao Ilustríssimo Senhor MARCOS ABRÃO RORIZ SOARES DE CARVALHO.”
“Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para elaboração do Orçamento Público Municipal de 2014 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre aquisição de terreno para construção de Aeródromo Municipal, de que especifica e dá outras providências.”
“Autoriza o Município de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, a participar do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Nordeste Goiano – CISBAN e dá outras providências.”
“Altera o Perímetro Urbano do Município de Alvorada do Norte.”
“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.”
“Cria Secretaria Municipal de Controle Interno, altera a Lei Municipal 244/2005, de 21/11/2005, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e dá outras providências.”
“Dispõe sobre a Revisão Geral Anual e dá outras providências.”
"Institui o Brasão do Poder Legislativo de Alvorada do Norte, como símbolo oficial da Câmara Municpal conforme especifica."
"Institui e regulamenta o pagamento da diária de viagens aos servidores e vereadores da Câmara Municipal de Alvorada do Norte, e dá outras providências."
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alvorada do Norte, para o Exercício de 2013, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre alteração do Plano Plurianual – PPA, do município de Alvorada do Norte, para o período de 2010 a 2013 e dá outras providências.”
“Dispõe sobre criação da Alameda Élio de Araújo Souza, prolongamento da Rua Rio Grande do Sul e dá outras providências.”
“Adota o Diário Municipal de Goiás, instituído e administrado pela Associação Goiana de Municípios – AGM como meio oficial de comunicação e publicação dos atos municipais, e dá outras providências.”
“Disciplina a doação de bens móveis do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano do município de Alvorada do Norte, Estado de Goiás, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre Subsídio dos Vereadores, Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários municipais e dá outras providências.”
“Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Municipal LOA nº 358/2011, de 30 de Dezembro de 2011, para vigência no Exercício de 2012, no valor de R$5.000,00 (cinco mil reais).”
“Institui o Dia Municipal do Meio Ambiente e dá outras providências.”
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 12h32 · Norma mais recente da lista: 30/08/2013