Legislação municipal · Alvorada do Norte (GO)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a estabelecer com o Governo do Estado de Goiás Gestão associada para prestação, planejamento, regulação e fiscalização dos serviços de saneamento básico, integrado pelas infra-estruturas, instalações operacionais e serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e dá outras providências.”
“Altera a Redação do art. 1º caput, da Lei Municipal nº. 399/2014 e dá outras providências.”
"Dispõe sobre a instituição da Olimpíada Esportiva Pública Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências."
"Institui a Semana Municipal de Combate e prevenção ao câncer de próstata, no município de Alvorada do Norte e dá outras providências."
“Dispõe sobre a Revisão Salarial Anual dos Servidores da Câmara Municipal de Alvorada do Norte e dá outras providências."
“Dispõe sobre a Revisão Salarial Anual e dá outras providências.”
“Dispõe sobre doação de terreno urbano ao Instituto de Assistência aos Servidores Públicos do Estado de Goiás - IPASGO.”
“Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014/2017.”
“Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Alvorada do Norte, para o exercício de 2014, e dá outras providências.”
“Aprova Loteamento Residencial Jardim Bela Alvorada e dá outras providências.”
“Autoriza o Poder Executivo Municipal a alienar bens de sua propriedade e dá outras providências.”
“Autoriza permuta de área pública de que especifica e dá outras providências.”
“Concede Título de Cidadão Honorífico do Município de Alvorada do Norte ao senhor Dr. EDILBERTO VIANA FALCÃO.”
“Concede Título Honorífico de Cidadão Alvoradense ao Reverendíssimo Pastor JURANDI MOREIRA MELO.”
“Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal nº. 373/2012 e dá outras providências.”
“Cria a Medalha de Honra ao Mérito no município de Alvorada do Norte e dá outras providências”
“Institui a Medalha de Honra ao Mérito TRISTÃO PRADO, e dá outras providências.”
“Dispõe sobre aprovação de Loteamento urbano denominado Jardim das Acácias e dá outras providências.”
“Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Alvorada do Norte, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providências.”
"Dispõe sobre aprovação do Balanço Geral de 2011 da Prefeitura Municipal de Alvorada do Norte (GO)."
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 24/06/2014