Legislação municipal · Santa Maria de Jetibá (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Projeto de Lei nº 01/2026, que denomina a Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental Alberto Frederico João Tesch, na Vila de Alto Santa Maria, neste Município.
Projeto de Lei nº 47/2025, institui a “Semana de Promoção da Saúde Mental” no Município de Santa Maria de Jetibá/ES.
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 QUE ALTERA A CLASSIFICAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES.
PROJETO DE LEI Nº 003/2026 QUE ALTERA A LEI Nº 2813, DE 04 DE ABRIL DE 2024 E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Lei 2813/2024 AUTORIZA AO CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO EVANGÉLICA BENEFICENTE ESPÍRITO SANTENSE- AEBES)
CONSIDERA EM FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA FLAVIA COLOMBO DAL COL OCUPANTE DO CARGO DE SECRETARIO CONTABIL DE PROVIMENTO COMISSIONADO.
CONSIDERA EM FÉRIAS REGULAMENTARES O SERVIDOR BRUNO ALEXANDRE DIAS OCUPANTE DO CARGO DE ZELADOR DE PROVIMENTO EFETIVO.
RETORNA EM SUAS FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA GABRIELA POTRATZ OCUPANTE DO CARGO DE TESOURARIA E RH DE PROVIMENTO COMISSIONADO.
CONSIDERA EM FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA LUCINEIA SARTER MIRANDA OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR ADMINISTRATIVO DE PROVIMENTO COMISSIONADO.
Projeto de Lei nº 58/2025, Que cria o Mês Municipal dedicado aos Grupos de Danças Folclóricas e ao Festival de Danças Folclóricas de Santa Maria de Jetibá – ES.
Projeto de Lei nº 57/2025, que cria o dia municipal de CORPUS CHRISTI.
Constitui comissão especial para realização de Concurso Público.
SUSPENDE POR UM DIA AS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA ROSELI BONING BRAUN OCUPANTE DO CARGO DE RECEPCIONISTA DE PROVIMENTO EFETIVO.
Concede licença de 15 dias para tratamento de saúde a Servidora Marli Krauze Ahnert ocupante do cargo de Coordenador de Serviços Gerais de provimento em comissão conforme artigo 113, inciso I da lei 2802/2024.
Decreta o não expediente ao público no dia 18/2/2026
PROJETO DE LEI Nº 088/2025, QUE ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.342/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS ((INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL - CMDRS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS), de autoria do prefeito municipal.
Fica aprovada a Instrução Normativa SLE 01/2026 – Sistema Legislativo – recebimento, análise e aprovação de Projeto de Lei do Poder Legislativo, constante do anexo único a esta Portaria. IN
Suspende por dois dias as férias da servidora Roseli Boning Braun, correspondendo aos dia 03 e 04 de fevereiro de 2026, em virtude da necessidade de seus serviços
Concede licença Maternidade de 180 dias consecutivos sem prejuízo do vencimento a servidora Alessandra Binovo por motivo do nascimento de seu filho.
RETORNA EM SUAS FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ROSELI BONING BRAUN OCUPANTE DO CARGO DE RECEPCIONISTA DE PROVIMENTO EFETIVO.
Designa servidora para o processamento e remessa de dados ao Sistema CidadES -Contratações.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 00h04 · Norma mais recente da lista: 24/02/2026