Legislação municipal · Santa Maria de Jetibá (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONSIDERA EM FÉRIAS REGULAMENTARES O SERVIDOR MAYCON SPERANDIO FRIEDRICH OCUPANTE DO CARGO DE COORDENADOR DE RECEPÇÃO E PROTOCOLO DE PROVIMENTO COMISSIONADO.
DESIGNA O SERVIDOR JOSÉLIO KRUGER FISCAL TITULAR E O SERVIDOR MICHEL MIERTSCHINK FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 1/2026 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CERTIFICADOS DIGITAIS E LEITOR DE CARTÃO.
Férias Rodisney Guilherme Pautz - 19/1/2026 à 2/2/2026
Férias Hellen Kuster Ribeiro 19/1/2026 a 7/2/2026
licença paternidade Homário Braun - 29/12/2025 a 17/1/2026.
Nomeia Vera Moça Martins Hoffmann no cargo de assessor legislativo a partir de 12/1/2026
Férias Fabiana Jacob Krauze - 15/1/2026 à 13/2/2026
Férias Wagner Siller Otto - 12/1/2026 à 26/1/2026
Férias Valdinei Saldanha Ribeiro - 12/1/2026 à 10/2/2026
Férias Marcos Aurelio Dettmann 12/1/2026 à 26/1/2026
Férias Eliana Hinz - 12/1/2026 à 31/1/2026
retorna férias Cissa Fioroti Schmidt Topfer - 12/1/2026 à 1/2/2026
Decreta luto oficial no Poder Legislativo por 3 dias face ao falecimento Senhor Arcilio Agner, ex-vice-prefeito do Município de Santa Maria de Jetibá-ES – 2013/2016 e ex-vereador nos mandatos 1989/1992 e 1993/1996.
retorna férias regulamentares da servidora Alexandra Schulz ocupante do cargo de secretária administrativa de provimento em comissão
exonera a servidora Vera Moça Martins Hoffmann do cargo de assessora administrativa de provimento em comissão
Designa agentes de contratação e equipe de apoio
retorna férias regulamentares da servidora Marli Krauze Ahnert ocupante do cargo de coordenadora de serviços gerais de provimento em comissão
Férias regulamentares do servidor Leone dos Santos Callot ocupante do cargo de recepcionista de provimento efetivo.
férias regulamentares do servidor Lucas Silvério Conte ocupante do cargo de assessor parlamentar de provimento em comissão
Férias regulamentares da servidora Juselia Garbrecht Broedel ocupante do cargo de assessora parlamentar de provimento em comissão.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 01h47 · Norma mais recente da lista: 21/01/2026