Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá (ES)
PROJETO DE LEI Nº 001/2026 QUE ALTERA A CLASSIFICAÇÃO E A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE SANTA MARIA DE JETIBÁ/ES.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 4 de fevereiro de 2026
Autoria: Ronan Zocoloto Souza Dutra - Prefeito