Legislação municipal · Santa Maria de Jetibá (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE LICENÇA DE 15 DIAS CONSECUTIVOS SEM PREJUÍZO DOS VENCIMENTOS AO SERVIDOR JOSELIO KRUGER POR MOTIVO DO FALECIMENTO DO SEU PAI.
Lei nº 3001/2026, que institui o Bolo Ladrão como Patrimônio Cultural Material da Gastronomia do Município de Santa Maria de Jetibá, e dá outras providências.
Projeto de Lei nº 03/2026, que cria a semana municipal do produtor de Chuchu, e da outras Providencias.
PROJETO DE LEI Nº 004/2026 QUE ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI Nº 2910, DE 18 DE JUNHO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. (Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a adquirir uma área de terras em Barra do Rio Claro, em Santa Maria de Jetibá, Estado do Espírito Santo, confrontando-se por seus diversos lados com terras de Sidney Boldt e Sanderly Boldt Schimidt, Rosileia Ross da Felecidade, Mônica Ross, Satilino Brunow, Gelson Schulz, Relmute Ross e Artur Uhlig)
SUSPENDE POR UM DIA AS FÉRIAS REGULAMENTARES DO SERVIDOR BRUNO ALEXANDRE DIAS OCUPANTE DO CARGO DE ZELADOR DE PROVIMENTO EFETIVO.
CONSIDERA EM FÉRIAS REGULAMENTARES O SERVIDOR FREDRICO REBLIN JUNIOR OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE PROVIMENTO COMISSIONADO.
DESIGNA O SERVIDOR MARCOS AURÉLIO DETTMANN FISCAL DO CONTRATO Nº 06/2026 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ACQUA VILA COMERCIO DE FILTROS E SERVIÇOS.
SUSPENDE POR UM DIA AS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA FLAVIA COLOMBO DAL COL OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO CONTÁBIL DE PROVIMENTO COMISSIONADO.
DESIGNA A SERVIDORA ALEXANDRA SCHULZ FISCAL TITULAR E A SERVIDORA LUCINEIA SARTER MIRANDA FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 03/2026 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE TOALHAS DE MESAS.
DESIGNA A SERVIDORA ALEXANDRA SCHULZ FISCAL TITULAR E A SERVIDORA MAYARA BRZESKY DE AVILA FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 04/2026 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE ARRANJOS, VASOS DE FLORES E COROAS FÚNEBRES.
Projeto de Lei 06/2026, que denomina o CONTORNO ADOLPHO AUGUSTO JOÃO BOLDT, com início nas coordenadas -20.047093,-40.749392, e finalizando nas coordenadas -20.048711,-40.722300, em uma extensão aproximada de 4 quilômetros, neste Município.
Projeto de Lei 04/2026, que cria o Dia Municipal do Teatro Paixão de Cristo, de forma ecumênica entre as igrejas Católica e Luterana da comunidade de Recreio, no Município de Santa Maria de Jetibá- ES.
DESIGNA A SERVIDORA MARLI KRAUZE AHNERT FISCAL TITULAR E A SERVIDORA ELIANA HINZ FISCAL SUBSTITUTO DO CONTRATO Nº 05/2026 QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE CAFÉ COLONIAL.
SUSPENDE POR UM DIA AS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA FLAVIA COLOMBO DAL COL OCUPANTE DO CARGO DE SECRETÁRIO CONTÁBIL DE PROVIMENTO COMISSIONADO.
SUSPENDE POR DOIS DIAS AS FÉRIAS REGULAMENTARES DA SERVIDORA GABRIELA POTRATZ OCUPANTE DO CARGO DE TESOURARIA E RH DE PROVIMENTO COMISSIONADO.
CONSIDERA EM FÉRIAS REGULAMENTARES A SERVIDORA ELIANE FERRARI TRESMANN OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE PROVIMENTO COMISSIONADO.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR PARA O SERVIDOR EFETIVO VALDINEI SALDANHA RIBEIRO, OCUPANTE DO CARGO DE ZELADOR.
DETERMINAR O RETORNO DA SERVIDORA EFETIVA ROSA ELENA KRAUSE BERGER ÀS SUAS ATIVIDADES LABORAIS NO CARGO DE ADVOGADA DA CÂMARA MUNICIPAL.
CONSIDERA EM FÉRIAS REGULAMENTARES O SERVIDOR JOVENO GUILHERME OCUPANTE DO CARGO DE ASSESSOR PARLAMENTAR DE PROVIMENTO COMISSIONADO.
Nomeia a servidora Roseli Boning Braun, matricula nº 21301 para exercer as funções de Ouvidor da Câmara Municipal de Santa Maria de Jetibá, Espirito Santo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 22h08 · Norma mais recente da lista: 20/03/2026