Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações no orçamento vigente desta Prefeitura.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações no orçamento vigente desta Prefeitura.
Dispõe sobre a denominação de Rua Dalmácio Espíndula, no Distrito de Santa Maria de Jetibá, Município e Comarca de Santa Leopoldina - Espírito Santo.
Dispõe sobre a denominação de Rua Floriano Berger, neste Município e Comarca de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo.
Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais, os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos Comissionados receberão um aumento de 40% (quarenta por cento).
Autoriza a Assinatura de Contrato com a Companhia Vale do Rio Doce com destinação específica para construção de ponte.
Autoriza abertura de crédito especial com finalidade específica.
Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais, os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos Comissionados receberão um aumento de 40% (quarenta por cento).
Dispõe sobre a denominação da Ladeira Ricardo Luiz Pagung, na sede deste Município e Comarca de Santa Leopoldina.
Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais, os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos Comissionados receberão um aumento de 25% (vinte e cinco por cento).
Dispõe sobre denominação do Ginásio de Esportes Hermann Roelke, neste Município de Santa Leopoldina.
Fica instituído na forma da presente Lei, o Estatuto do Magistério Público no Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo para o exercício de 1987.
Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais, os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos Comissionados receberão um aumento de 50% (cinqüenta por cento).
Dispõe sobre denominação de Rua Luiz Antonio de Almeida, na sede deste Município e Comarca de Santa Leopoldina - ES.
Dispõe sobre denominação de Rua Augusto Jacob, Município de Santa Leopoldina - ES.
Dispõe sobre denominação de Rua Alfredo Potratz, neste Município de Santa Leopoldina.
Fica instituída a Pensão por Morte de Funcionário Estatutário Municipal, devida aos seus dependentes, nas condições dos artigos subseqüentes.
Dispõe sobre a denominação, emplacamento e numeração das vias públicas.
Delimita o perímetro urbano do distrito sede e do povoado de Santa Maria de Jetibá do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 07h40 · Norma mais recente da lista: 12/11/1987