Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações no orçamento vigente desta Prefeitura.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações no orçamento vigente desta Prefeitura.
Dispõe sobre salários de todos os Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais, em 25% (vinte e cinco por cento).
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações no orçamento vigente desta Prefeitura.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações no orçamento vigente desta Prefeitura.
Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais,os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos Comissionados, receberão um aumento de 25% (vinte e cinco por cento).
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações no orçamento vigente desta Prefeitura.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a alterar a Tabela do Anexo V a que se refere o Artigo 18 da Lei n° 542/84.
Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais,os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos Comissionados, receberão um aumento de 25% (vinte e cinco por cento).
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a alterar a Tabela do Anexo II a que se refere o Art. 18 da Lei n° 541/84.
Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais,os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos Comissionados, receberão um aumento de 15% (quinze por cento).
Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais,os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos Comissionados, receberão um aumento de 20% (vinte por cento).
Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais,os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos Comissionados, receberão um aumento de 30% (Trinta Por Cento).
Denomina Francisco Pitol a Ponte sobre o Rio do Encantado no Distrito de Djalma Coutinho , neste Município.
Fica o Chefe do Poder Público Municipal, através da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, autorizado a substituir a denominação do “PARQUE DA INDEPENDÊNCIA”, situado na Sede deste Município, por “PRAÇA FRANCISCO ALFREDO VERVLOET”.
Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais, os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos Comissionados receberão um aumento de 30% (trinta por cento).
Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais, os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos Comissionados receberão um aumento de 50% (cinqüenta por cento).
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações no orçamento vigente desta Prefeitura.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações no orçamento vigente desta Prefeitura.
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, para o exercício de 1988.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 09h06 · Norma mais recente da lista: 26/10/1988