Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais, os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos Comissionados receberão um aumento de 50% (cinqüenta por cento).
Concede título de cidadão Leopoldinense aos senhores designados, pelos serviços prestados a esta municipalidade.
Dispõe sobre denominação de Rua José Machado Alvarenga, situada deste Município e comarca de Santa Leopoldina - Esp. Santo.
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar no orçamento vigente desta Prefeitura as dotações designadas.
Fica o Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar no orçamento vigente desta Prefeitura as dotações designadas.
Fica doado à TELEST - Telecomunicações do Espírito Santo S.A., urna área de terra pertencente a esta Municipalidade.
Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais, os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos Cargos Comissionados receberão um aumento de 90% (Noventa Por Cento).
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Santa Leopoldina Estado do Espírito Santo para o exercício financeira de 1986.
Dispõe sobre denominação de Ladeira Vereadora Rosalina Ribeiro Nunes, na sede deste Município de Santa Leopoldina - Esp. Santo.
Autoriza denominação da Rua Tércio Corrêa dos Santos, neste Município de Santa Leopoldina - Esp. Santo.
Autoriza a denominar - se "Rua Henrique Potratz, neste Município de Santa Leopoldina - Esp. Santo.
Autoriza isenção de tributos Municipais.
Todos os salários e vencimentos dos Servidores Públicos Municipais, Funcionários Públicos Municipais, os proventos dos Inativos, Pensionistas e o valor das comissões dos cargos comissionados receberão um aumento de 100% (Cem Por Cento).
Fica o Chefe do Podar Executivo Municipal, autorizado a alienar o veículo automotor Marca Volkswagem.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a conceder Complementação de Gratificação aos Monitores do Programa Pré - Escolar no valor de r$ 30.000 (trinta mil cruzeiros) mensais.
Altera o valor de m2 de terreno do perímetro urbano do Município.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações no orçamento vigente desta Prefeitura.
Concede aos funcionários Inativos desta Prefeitura, a porcentagem a ser aplicada sobre o vencimento correspondente a cada valor percebido mensalmente.
Fica concedidos aos Funcionários Inativos, Pensionistas, Comissionados e Estatutários, Abono Salarial no valor referente ao vencimento, correspondente a cada função, decorridos 12 (doze) meses de trabalho.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar dotações no orçamento vigente desta Prefeitura.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 06h48 · Norma mais recente da lista: 05/04/1986