Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Denomina Praça Dalmácio Nascimento, localizada na sede deste Município.
Fica fixado nos temos da tabela anexa os valores das referências relativas dos vencimentos dos servidores do Grupo Ocupacional do Magistério Público Municipal de Santa Leopoldina.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar no orçamento vigente desta Prefeitura, as dotações a saber:
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar no orçamento vigente desta Prefeitura, as dotações a saber:
Dispõe sobre a estrutura administrativa da Prefeitura Municipal da Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo e dá outras providências
Fica reajustado em 20% (vinte por cento) os salários e vencimentos dos servidores desta Prefeitura Municipal.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar no orçamento vigente desta Prefeitura, as dotações a saber:
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal autorizado a conceder um Abono Salarial no valor de Cr$ 7.000,00 (sete mil cruzeiros) aos professores componentes do Quadro de Pessoal do’Magistério Público Municipal de Santa Leopoldina.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar no orçamento vigente desta Prefeitura, as dotações a saber:
Dispõe sobre o plano de cargos e vencimentos aplicáveis aos profissionais do grupo ocupacional do Magistério da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina e dá outras providências.
Dispõe sobre o regime jurídico único dos servidores municipais, reorganiza o Quadro de Pessoal e dá outras providências.
Os empregos e cargos componentes do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, serão reajustados com um índice de 20% (vinte por cento).
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar no orçamento vigente desta Prefeitura, as dotações a saber:
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar no orçamento vigente desta Prefeitura, as dotações a saber:
Fica a Prefeitura Municipal de Santa Leopoldina, autorizada a firmar Convênio com a Faculdade de Farmácia e Bioquímica do Espírito Santo, para a fabricação de medicamentos.
Os Cargos de Provimento em Comissão terão um reajuste de 17% (dezessete por cento), em seus vencimentos.
Fica o Chefe do Poder Executivo Municipal, autorizado a suplementar no orçamento vigente desta Prefeitura, as dotações a saber:
Denomina ESCOLA JACOB SCHAEFFER, a Escola Pública Rural Municipal.
Dispõe sobre as construções no Município de Santa Leopoldina, Estado do Espírito Santo, e dá outras providências.
Fica o Chefe do poder Executivo autorizado a aplicar recursos financeiros dos 25% (vinte e cinco por cento) destinados à educação.
Atualizado · SAPL consultado: 22/11/2026, 11h01 · Norma mais recente da lista: 01/10/1990