Legislação municipal · Santa Leopoldina (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA O ANEXO I DA LEI MUNICIPAL Nº 675, DE 31 DE JULHO DE 1990, PARA AMPLIAR O QUANTITATIVO DO CARGO DE ASSISTENTE SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.964, DE 07 DE JULHO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO E GESTÃO DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E REMUNERAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DO MAGISTÉRIO PÚBLICO DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, ESTADO DO ESPÍRITO SANTO.
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
Denomina Unidade Básica de Estratégia de Saúde da Família “Dorothéa Goehringer Hartwig” a ESF da comunidade de Caramuru.
AUTORIZA A CESSÃO DE BENS MUNICIPAIS PARA TERCEIROS, DE ACORDO COM OS ARTS. 79, XXVIII, 108 E 112 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL.
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DE 2026.
INCLUI DISPOSITIVOS NA LEI MUNICIPAL Nº 1.995, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.996, DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025, QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, PARA O PERÍODO DE 2026 A 2029.
ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1.943, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DOS VALORES DE DIÁRIAS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA, NOS TERMOS DO ARTIGO 61 DA LEI MUNICIPAL Nº 735/1991, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera os termos do artigo 28 da Lei Orgânica do Município de Santa Leopoldina.
AUTORIZA A CELEBRAÇÃO DE PARCERIA ENTRE O MUNICIPIO DE SANTA LEOPOLDINA E A FEDERAÇÃO DE ASSOCIAÇÕES DE AGRICULTORES FAMILIARES DO MUNICÍPIO DE SANTA LEOPOLDINA - FEAFS, COM TRANSFERENCIA DE RECURSOS FINANCEIROS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL PELA PRIMEIRA INFÂNCIA DE SANTA LEOPOLDINA – 2026 A 2035, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DECENAL DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO (PDM-ASE) DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de câmeras de monitoramento no interior dos veículos destinados ao transporte escolar público ou particular de alunos no Município de Santa Leopoldina, e dá outras providências.
INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE TRANSPARÊNCIA E CONTROLE DA COLETA DE LIXO EM SANTA LEOPOLDINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a concessão de indenização de despesas com viagem no âmbito do Poder Legislativo do Município de Santa Leopoldina e revoga a Lei Municipal nº 1.280, de 07 de janeiro de 2009.
ALTERA O ANEXO I DA LEI Nº 1.862, DE 28 DE AGOSTO DE 2023, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS, CARREIRA E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA LEOPOLDINA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h01 · Norma mais recente da lista: 10/08/2026