Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"EXONERA FUNCIONÁRIA DE CARGO COMISSIONADO".
REAJUSTA SALARIO DOS SERVIDORES QUE RECEBEM EM COMISSÃO
"CONTRATA ASSESSORIA TÉCNICA DE ORÇAMENTO E FINCANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA O CARGO DE ZELADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO".
"EXONERA FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO".
QUE CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS DESTA MUNICIPALIDADE.
DISPOE SOBRE ALETRAÇÃO NO ART. 22 DA LEI N° 1.550/83.
DISPÕE SOBRE INSTITUCIONALIZAÇÃO DO ESTATUTO DO MAGISTÉRIO PUBLICO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO.
QUE APROVA O ORÇAMENTO MUNICIPAL PARA O EXERCÍCIO DE 1987.
"NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA CARGO COMISSIONADO".
"EXONERA FUNCIONÁRIO DE CARGO COMISSIONADO".
DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
FIXA PERCENTUAL PARA COBRANÇA DE LAUDÊMIO E FORO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE FERIADOS MUNICIPAIS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O CENTRO EM PROL DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL DE CRISTAL "CD CRISTAL".
EQUIPARA SALARIO DE MOTORISTA AO SALARIO DE OPERADOR DE MAQUINA.
DELIMITA O PERÍMETRO URBANO PARA SEDE DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO POVOADO DE CRISTAL E FLORESTA DO SUL E PARA A LOCALIDADE DE TAQUARAS ESTADO DO ESPIRITO SANTO, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EXTINGUIR O ÓRGÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA E CRIAR ÓRGÃO DE SUPERINTENDÊNCIA.
DISPÕE SOBRE GRATIFICAÇÃO A SERVIDORES MUNICIPAIS.
AUTORIZA OPERAÇÃO DE CREDITO COM PARTICULARES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h33 · Norma mais recente da lista: 22/04/1987