Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPOE SOBRE EQUIPARAÇÃO DE SALÁRIO.
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE AUXILIAR DE BIBLIOTECARIA.
AUTORIZA CRIAÇÃO DO DISTRITO DE FLORESTA DO SUL NESTE MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DO DISTRITO DE CRISTAL NESTE MUNICIPIO.
DISPOE SOBRE ELABORAÇÃO DO ORÇAMENTO PROGRAMA
DISPOE SOBRE CRIAÇÃO DO CARGO DE ORIENTADORA DO SEMAE.
DISPOE A REALIZAÇÃO DE PALESTRAS NAS ESCOLAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS
DISPOE SOBRE AUMENTO DE VAGAS NO QUADRO PESSOAL.
DETERMINA VALOR DAS CONTRIBUIÇÕES ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA CARGO DE BIBLIOTECÁRIA.
CRIA O CARGO DE ENCARREGADO DO INCRA
CONCEDE ANISTIA DE MULTAS, JUROS E CORREÇÃO MONETÁRIA SOBRE AS COBRANÇAS DE TRIBUTOS E DE DIVIDA ATIVA.
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.
DA DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO CANARINHO
DISPOE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DA DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PÚBLICOS DO BAIRRO BOA VISTA
"NOMEIA FUNCIONÁRIA PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
DISPOE SOBRE ALTERAÇÃO DA CARGA HORARIA DE TRABALHO DAS SERVENTES.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h05 · Norma mais recente da lista: 05/10/1987