Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA CONTAS DO PRESIDENTE DA CÂMARA ORLANDO ANTONIO DA SILVA DO PERÍODO DO 1º DE JANEIRO DE 1986 A 31 DE DEZEMBRO DE 1986.
APROVA CONTAS DO PREFEITO FRANCISCO JOSÉ PRATES DO MATOS PERÍODO DE 12/01/85 A 31/12/85.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.
CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A FUNDAÇÃO MÉDICA ASSISTENCIAL VALE DO ITAÚNAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.
"AUTORIZA FÉRIAS À FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO".
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.
CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FUNDAÇÃO EDUCACIONAL BENEFICENTE E CULTURAL DE CRISTAL.
INSTITUI GRATIFICAÇÃO DE NIVEL SUPERIOR.
CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL.
ALTERA O ARTIGO 2° DA LEI N° 082/87 DE 06/10/87.
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 1988.
CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL DE NÚMERO 058 DE 16/12/86.
DISPOE SOBRE CONVENIO FIRMADO ENTRE PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO CANARIO-ES E O MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE.
DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 14h36 · Norma mais recente da lista: 25/04/1988