Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.
ALTERA OS ARTIGOS 1° E 2° DA LEI MUNICIPAL N° 106/88 DE 21 DE JUNHO DE 1988.
CRIA ESCOLA DE 2° GRAU NO DISTRITO DE CRISTAL NESTE MUNICÍPIO.
CRIA PONTO DE TÁXI NESTE MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÕES DE ETERNIT E CIMENTO AS FAMÍLIAS CARENTES.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER CONCESSÕES DE ÁGUA E PADRÃO DE ENERGIA ELÉTRICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.
CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL
DA DENOMINAÇÃO AOS LOGRADOUROS PUBLICOS DO BAIRRO SÃO JOÃO BATISTA NESTA CIDADE.
CONCEDE ANISTIA DE JUROS, MULTAS E CORREÇÃO MONETÁRIA.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A FAZER DOAÇÃO DE TERRENO AO GRUTAC-GRUPO DE TEATRO AMADOR CANARENSE.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.
"AUTORIZA FÉRIAS À FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO".
CRIA CARGO NA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA APOIO FINANCEIRO A ESTUDANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA ESTRUTURA DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 088/87, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1987.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GRUTA-GRUPO DE TEATRO AMADOR CANARENSE.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 15h25 · Norma mais recente da lista: 13/10/1988