Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
"AUTORIZA FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO".
Proíbe Vereadores de dirigir veículos da Prefeitura.
Autoriza trocar Veículos dessa Municipalidade.
Concede Aumento a Comissionados desta Municipalidade.
"NOMEIA FUNCIONÁRIO NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO".
Autoriza Celebrar Contratos de prestação de Serviços.
Autoriza Doação a Entidades que Menciona. Art. 1º- fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fazer doação de 976 (novecentos e setenta e seis) metros de Rede de Energia Elétrica a ESCELSA - Espirito Santo Centrais Elétricas S/A.
Autoriza contratação de Servidores.
REJEITA PARECER DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESPÍRITO SANTO, SOBRE AS CONTAS DO ESPÍRITO SANTO, SOBRE AS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO, EXERCÍCIO DE 1986.
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"DESIGNA SERVIDOR PARA RESPONDER PELA COORDENADORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA FÉRIAS À FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO".
INSITUI O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS E IMÓVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
MODIFICA O ART 1° DA LEI N° 116/88 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE REAJUSTE SALARIAL
ORÇA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO, ESTADO DO ESPIRITO SANTO PARA O EXERCÍCIO DE 1989.
CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS OCUPANTES DE CARGOS COMISSIONADOS.
HOMENAGEIA PROFESSORES DA REDE ESTADUAL E MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 16h15 · Norma mais recente da lista: 01/06/1989