Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Que autoriza o Executivo Municipal a alienar bens imóveis desta Municipalidade e altera artigo 5º da Lei Nº 056/89 de 11 de novembro de 1986.
Altera o parágrafo 3º do Art. 9º e o Art. 13 da Lei Nº 059/86 que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal.
"NOMEIA FUNCIONÁRIA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Dispõe sobre uniforme para garis e lanches para todos os Servidores e da outras providências.
"NOMEIA FUNCIONÁRIA NO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"AUTORIZA FÉRIAS A FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO".
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
Dá denominação a Escola Municipal de Música.
Art 1º- Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a revogar a Lei municipal nº 0127/88 de 27 de Dezembro de 1989.
Dispõe sobre a estrutura administrativa e institui o quadro de cargos e salários dos servidores da Prefeitura Municipal de Pedro Canário e dá outras providencias .
Que autoriza o Executivo Municipal a fazer doação a entidade que menciona.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e dá outras providências.
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Cria Escola de Música nesta Cidade.
Institui adiantamento para realização de despesas e dá outras providências.
Concede idêntico percentual de aumento a Comissionados desta Municipalidade.
Denomina " Área de Lazer Augusto Ruschi" a área conhecida por lagoa, neste Município.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 17h31 · Norma mais recente da lista: 05/10/1989