Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
FIXA REMUNERAÇÃO DE SESSÃO DE VOTAÇÃO DA CONSTITUINTE MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS DO EXERCÍCIO DE 1987.
QUE AUTORIZA REALIZAÇÃO DE DESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR.
QUE AUTORIZA EXECUTAR OBRAS EM PRÉDIOS ESTADUAIS.
QUE CRIA E INCLUI NOVOS CARGOS AO QUADRO DE SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE.
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
"EXONERA FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL".
"EXONERA FUNCIONÁRIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL".
"EXONERA FUNCIONÁRIO DO PODER LEGISLATIVO".
QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANÁRIO-ES.
Cria Unidade de Referência.
Autoriza o Executivo Municipal a fazer doação de terreno ao Banco do Estado do Espirito Santo S/A.
Orça a receita e fixa a despesa do Município de Pedro Canário, Estado do Espirito Santo, para o exercício de 1990.
Altera redação do artigo 1º da Lei Nº 124/88, de 19 de Dezembro de 1988, e da outras providências.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar.
Da Denominação ao Estádio Municipal.
Autoriza abertura de Crédito Suplementar.
Estende benefício de Ponto Facultativo a todos os Servidores.
Cria Guarda Municipal de Pedro Canário e dá outras providencias.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir Créditos Suplementares e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h10 · Norma mais recente da lista: 19/02/1990
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026