Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO TROCAR VEÍCULO DESTA MUNICIPALIDADE.
PROÍBE FUNCIONÁRIO DA PREFEITURA A DIRIGIR VEÍCULO DA MESMA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR CRÉDITO NO ORÇAMENTO
QUE CONCEDE AUMENTO A SERVIDORES DESTA MUNICIPALIDADE.
CONCEDE AUMENTO AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
QUE ALTERA PERCENTUAL DE ALÍQUOTAS SOBRE O ISS.
ESTABELECE NORMAS SOBRE A PUBLICAÇÃO DE ATOS OFICIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
"AUTORIZA FÉRIAS A FUNCIONÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO-ES".
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA O PODER LEGISLATIVO".
PROÍBE OS PODERES EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL DE ADMITIREM SERVIDORES SOB DIREÇÃO IMEDIATA DE PARENTES ATÉ SEGUNDO GRAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA HORÁRIO DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E DÁ OUTRAS MODIFICAÇÕES.
"HOMOLOGA TODAS AS INSCRIÇÕES PARA O CONCURSO PÚBLICO DE PROVIMENTO DE CARGOS DESTA CÂMARA MUNICIPAL".
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
MODIFICA ANEXO DA LEI Nº 140/90.
MODIFICA ANEXO DA LEI Nº 140/90.
"SUBSTITUE PRESIDENTE E SECRETÁRIO DA COMISSÃO COORDENADORA PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA COMISSÃO COORDENADORA DO CONCURSO PARA PREENCHIMENTO DE CARGOS NA CÂMARA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
"NOMEIA COMISSÃO DE LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 19h34 · Norma mais recente da lista: 27/06/1990