Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
QUE AUTORIZA EXECUTIVO A DESAPROPRIAR ÁREA URBANA.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO CANARENSE.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE PEDRO CANÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ISENTA DE IMPOSTOS MUNICIPAIS EMPRESAS HOTELEIRAS SEDIADAS NO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 20h58 · Norma mais recente da lista: 08/08/1990