Legislação municipal · Pedro Canário (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONTRIBUIÇÃO DO MUNICÍPIO DE PEDRO CANARIO DE SUAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA E FUNDAÇÕES, PARA O PASEP E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
"AUTORIZA FÉRIAS À FUNCIONÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE PEDRO CANÁRIO".
DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
DISPOE SOBRE SUPLEMENTAÇÕES DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS.
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE OPERAÇÃO DE CREDITO ATE O VALOR DE CR$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZADOS) E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA OPERAÇÃO DE CREDITO COM ENTIDADES FINANCEIRAS.
SUPLEMENTA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
REAJUSTA OS SALÁRIOS E VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
"NOMEIA FUNCIONÁRIO PARA CARGO COMISSIONADO".
CRIA LINHA MUNICIPAL DE TRANSPORTE COLETIVO.
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE DESPESAS COM ÓRGÃOS ESTADUAIS E FEDERAIS.
"NOMEAR INTEGRANTES PARA A COMISSÃO DE LICITAÇÃO".
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 010/85, DE 16 DE MAIO DE 1985.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE SEGUROS PARA SERVIDORES MUNICIPAIS.
QUE CONCEDE ABONO DE NATAL AOS FUNCIONÁRIOS ATIVOS E INATIVOS DESTA MUNICIPALIDADE, REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 1985.
REAJUSTA O SALÁRIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS.
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE HONRARIAS E HOMENAGENS.
QUE APROVA ORÇAMENTO PARA O EXERCÍCIO DE 1986.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR A FUNDAÇÃO MÉDICO ASSISTENCIAL DO VALE DO ITAÚNAS, DOTAÇÃO PARA ACERTO DE CITAÇÃO JUDICIAL.
AUTORIZA AO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ADVOGADO PARA DEFENDER O MUNICÍPIO EM AÇÃO MOVIDA POR CONCEIÇÃO DA BARRA.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 13h10 · Norma mais recente da lista: 07/08/1986