Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede a "Medalha Nilzo de Almeida Plazzi" ao Sr. Rogério Mário Louzada Barcelos.
Concede a "Medalha Nilzo de Almeida Plazzi" ao Sr. Cleto Antônio Mathias Neto.
Concede a "Comenda Negri Orestes" ao Sr. Valdeir Santos Vieira.
Concede a "Comenda Negri Orestes" à Sra. Maria Melânia Ruy Tolomei de Araújo.
Concede a "Comenda Negri Orestes" à Sra. Estela Maris Casara.
Concede a "Comenda Negri Orestes" ao Sr. José Natalino Gardi.
Concede a "Comenda Negri Orestes" ao Sr. Dirceu Lozer.
Concede a "Comenda Negri Orestes" ao Sr. Sidney Maia Rodrigues.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Institui, no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta, a obrigatoriedade da realização do Censo Previdenciário, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre autorização legislativa de preimação para concurso municipal de qualidade de café conilon, denominado "Prêmio Café Especial de João Neiva/ES.
Altera dispositivo da Lei Municipal n° 3.614/2024, que trata da organização do Regime Próprio de Previdência Social do Município de João Neiva, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do caput do art. 5° da Lei Municipal n° 3.617/2024, que alteração a Lei Municipal n° 3.1002018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre reajuste na tabela do servidor comissionado do Programa Estadual de Microcrédito, alterando a Lei Municipl n° 3.107/2018.
Altera disposições da Lei Municipal n° 3.341/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a instituição da Semana do Servidor Público Municipal.
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de João Neiva (PME-JN), constante na Lei Municipal n° 2.792/2015.
Aprova a redação do Contrato de Consórcio Público e do Estatuto do Consórcio Intermunicipal de Saneamento Básico do Estado do Espírito Santo (Cissabes) e ratifica o ingreso do Município no Consórcio.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h25 · Norma mais recente da lista: 25/09/2025