Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração dos incisos II e III do art. 160-U da Lei nº 3.711/2025, que altera a Lei Municipal nº 1.138/2001.
Dispõe sobre inclusão do Anexo Único à Lei Municipal nº 3.208/2019, que aprovou o Plano Municipal de Saneamento Básico.
Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências.
Ratifica Deliberação da Assembleia Geral do Consórcio Público Intermunicipal para Fortalecimento da produção e Comercialização de produtos Hortigranjeiros - Cointer, que altera e consolida o Protocolo de Intenções, e dá outras providências.
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.34/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Maria Izabel Barreto dos Santos.
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Vera Lúcia Scarpini.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Valdevino Borges.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Aledi Schopf de Barros.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Givaldo Vieira da Silva.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. André Marim.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Gesse Gomes Dos Santos.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Daniel Pimassoni Patuzzo.
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Marcia Deoclecio Cau.
Declara cidadão joãoneivense o Dr. Marcos Túlio Schepierski Jório.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Renato de Souza Nascimento.
Declara cidadão joãoneivense à Sra. Andréia Lima Coelho Adão.
Declara cidadão joãoneivense à Sra. Leriany Viana Hentringer.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 08h37 · Norma mais recente da lista: 30/06/2025