Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Luiz Geraldo Guzzo.
Declara cidadão jãoneivense o Sr. Rodrigo da Silva Lopes.
Declara cidadã Joãoneivense à Sra. Rosa Maria Serri Monfardini.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Rodrigo Alburguetti.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Primo Botoni Netto.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Mateus Batista Mourão.
Concede Título de Honra ao Mérito á Sra. Amélia Fávaro Pereira.
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Girlane Mazolini dos Santos.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Felipe Baptista.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Edimar Rodrigues de Freitas.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Americo dos Santos David.
Declara cidadão joãneivense o Sr. Evair de Melo - Deputado Federal.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Dr. Wilen de Barros.
Concede Título de Honra ao Mérito à Sra. Rozilene da Silva Cuzzuol.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Laercio Campostrini de Souza.
Concede Título de Honra ao Mérito à Srta. Esteline Del Pupo Elvécio.
Declara cidadão joãoneivense a Dra. Priscila Rocha de Assunção Torres.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Helder Guastti da Silva.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Dorildo Vieira Reis.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 09h07 · Norma mais recente da lista: 10/04/2025