Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara cidadão joãoneivense o Dr. Luiz Carlos Coutinho.
Altera disposições da Lei Municipal n° 3.107/2018.
Dispõe sobre a modificação da nomenclatura da Instituição de Ensino EMEIF "Deputado Nilzo Plazzi".
Altera a disposições da Lei Municipal nº 2.648/2014.
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal nº 3.100/2018.
Altera disposição da Lei Municipal nº 3.036/2018 que especifica.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.341/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão do auxilio transporte aos estudantes de Curso de Especialidade Técnica de Nível Médio Presencial, residentes no município de João Neiva.
Dispõe sobre alteração do Anexo III da Lei Municipal nº 1.425/2003.
Altera disposições da Lei Municipal n° 2.654/2014, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da Lei Municipal nº 1.138/2001.
Dispõe sobre reajuste nas tabelas dos servidores comissionados do Poder Executivo, do Instituto de Previdência dos Servidores públicos do Município de João Neiva (Ipsjon) e do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae), alterando a Leis Municipais nº 1.138/2001, nº 3.560/2023, nº 1.425/2003 e nº 1.678/2006.
Dispõe sobre a fixação de percentual para revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo e Legislativo, Instituto e Autarquia do Município de João Neiva, alterando as Leis Municipais nº 3.100/2018, nº2.648/2014, nº 3.101/2018, nº 3.102/2018, nº 3.183/2019, nº 3.464/2022, nº 3.107/2018, nº 1.138/2001, nº 1.678/2006, nº 1.425/2003, nº 3.560/2023, nº 3.479/2022 e nº 3.617/2024.
Dispõe sobre a concessão de abono pecuniário aos servidores do Poder Executivo , Ipsjon e SAAE/JN.
Altera o Anexo Único da Lei Municipal nº 1.886/2007.
Dispõe sobre concessão de auxílio transporte aos estudantes de curso técnico, residente no Município de João Neiva.
Dispõe sobre criação de cargo comissionado de Assessor Contábil e Financeiro, na Lei 1.425/2003.
Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 3.183/2019.
Altera Anexos da Lei Municipal nº 3.692/2024, que dispõe sobre a Lei Orçamentaria Anual para o Exercício Financeiro de 2025.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 10h31 · Norma mais recente da lista: 10/04/2025