Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros.
Dispõe sobre a concessão de abono para valorização dos servidores da Câmara Municipal de João Neiva-ES.
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.341/2021, e dá outras providências.
Modifica disposições da Lei Municipal nº3.672, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2025.
Autoriza o Município de João Neiva a firmar convênio com a Associação de Beneficência e Cultura de João Neiva, objetivando o repasse de recursos financeiros.
Altera o caput do art. 2º da Lei Municipal nº 3.320/2021, que doa área específica.
Modifica disposições da Lei Municipal nº 3.573, que dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2024
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.208, de 22 de novembro de 2019.
Dispõe sobre a prorrogação da vigência do Plano Municipal de Educação de João Neiva.
Dispõe sobre autorização de repasse de incentivo financeiro para fortalecimento de políticas, em parcela única, aos ACS e ACE.
Estima a Receita e Fixa Despesa do Município de João Neiva para o Exercício de João Neiva para o Exercício Financeiro de 2025.
Dispõe sobre a criação do Serviço de Inspeção Municipal e os Procedimentos Obrigatório de Inspeção Sanitária em estabelecimento que manipulam e/ou processam produtos de origem animal no Município de João Neiva, e dá outras providências.
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.273/2020, que dispõe sobre o Calendário Oficial de Eventos do Município de João Neiva.
Dispõe sobre a extinção das Instituições de ensino que especifica.
Institui a Política Municipal Intersetorial pela Primeira Infância do Município de João Neiva.
Altera a disposições da Lei Municipal nº 3.476/2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional e especial no orçamento vigente.
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.341/2021, e dá outras providências.
Dispõe sobre atendimento prioritário ás pessoas que especifica, e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 2.944 de 28 de Dezembro de 2016, que cria o Concelho Municipal de Saneamento Básico.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 11h21 · Norma mais recente da lista: 31/12/2024