Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Núcleo de Apoio Educacional Especializado na Rede Pública Municipal de Ensino, e dá outras providências.
Dispõe sobre a preservação do Património Histórico, Natural e Cultural do Município de João Neiva.
Dispõe sobre a denominação de via pública do Bairro Nossa Senhora da Penha.
Institui a Política Municipal de Cultura Viva no Município de João Neiva, e dá outras providências.
Dispõe sobre alteração do Anexo II, da Lei Municipal n° 2.648/2014.
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal n° 3.100/2018.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a absorver os trechos rodoviários estaduais urbanos que são de responsabilidade do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espírito Santo (DER-ES).
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Altera o Anexo I da Lei Municipal n.° 3.099/2018 e, por conseguinte, o Anexo Único da Lei Municipal n.° 0976/1999, revisando o Plano de Amortização do Passivo Atuarial do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva — IPSJON, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências.
Altera disposições da Lei Municipal nº 3.341/2021.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Altera art. 3° da Lei Municipal n° 3.564/2023, que cria o Desenvolvimento Econômico e Sustentável (Comdes).
Dispõe sobre alteração da Lei municipal n° 3.616/2024, que especifica.
Institui gratificação ao Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (Ipsjon), e dá outras providências.
Altera o caput e os incisos I e II do art. 3° da Lei Municipal n° 2.538/2013, que cria e normatiza a organização e o funcionamento do Conselho Municipal de Cultura de João Neiva (Comuc).
Dispõe sobre o Comitê Intersetorial do Município de João Neiva.
Estabelece gratificação por insalubridade aos Agentes Comunitários de Saúde, Lei Municipal n° 1.886/2007.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 12h38 · Norma mais recente da lista: 11/09/2024