Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. Maria da Conceição Patuzzo.
Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. Janete Della Valentina Pinto.
Concede Título de Honra ao Mérito a Sra. Geisiane Maria Folli.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Erasmo Junior Loss.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Adalgisa Carvalho de Araújo.
Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. Sandra Aparecida Delaia Ramos.
Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. Rosilene Maria Fachetti Milani.
Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. Evelyn Freire Santos Pessotti.
Declara cidadão joãoneiv,anse o Sr. Pedro Vieira de Souza.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Guilherme Spavier Esteves.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Rafael Luiz Reali dos Santos.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Jeferson Soares Augostinho.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Fredson de Souza Bastos.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Valter Pereira do Rosário.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Antônio José Ribeiro.
Declara cidadão johoneivense o Sr. Oscleber Oliveira Soares.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Thais Amanda Grippa.
Concede Título de Honra ao Mérito ao Sr. Moisés Rocha Oliveira.
Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. Mayara De Angeli Musso.
Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. Aliandra Rodrigues Marim.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h08 · Norma mais recente da lista: 16/04/2024