Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Pedro Elcio da Silva.
Declara cidadã joãoneivense o Sr. Jonacir da Silva.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Rafaela Teixeira Possato de Barros.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Antonio Nilson dos Anjos.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Patrícia Bomfim Silva.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Keila Nascimento de Almeida Peroni.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Gerliane Liesner Silva.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Erinete da Silva Daré.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Aguimar dos Santos dos Anjos.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Luciano dos Santos Bertulano.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo Cézar Penha de Almeida.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Luciano Oliveira do Rosário.
Concede Titulo de Honra ao Mérito a Sra. Geisa Gonçalves Vitali de Barros.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Leonardo Siqueira Barbosa.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Claudia Regina Milagre Fontes Costa.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Maria da Conceição Duarte.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Guilherme Campagnaro.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Arthur Scopel Fornaciari.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Leonardo Guasti Pessoa.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Antônio Geraldo Duarte.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 13h34 · Norma mais recente da lista: 16/04/2024