Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o § 1° do art. 86 da Lei Municipal 3.036/2018.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Altera disposições da Lei Municipal n° 3.341/2021, e dá outras providências.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Célio Martins.
Dispõe sobre a instituição da Comissão Municipal Permanente de Regularização Fundiária e a concessão de gratificação aos seus membros.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Fernando Augusto Pessotti.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Hudson Soares Leal.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Evandro Avancini Rodrigues.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Edmar Viana da Silva.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Celso Luiz Guzzo.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. José Roberto Santi.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. José Mario Cerri.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Paulo de Souza Costa.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Leandro Comper Sperandio.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Lucas Eliziário Seleguini.
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Luzia na Miossi de Jesus.
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Juliana Piol dos Santos Rodrigues.
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Milena Lopes Farina.
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Vanessa Gasparini.
Concede Titulo de Honra ao Mérito Sra. Samira Rampinelli Schiavon Nardi.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h26 · Norma mais recente da lista: 06/04/2023
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026