Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Concede Titulo de Honra ao Mérito Sra. Maria Aparecida Gardi.
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Elizabeth Alves Pereira Ferreira.
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Iandra Aparecida dos Santos Gasparini.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Alana da Rocha Loureiro Ribeiro.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Ludimila Vancini Marin.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Cleuma Sousa de Oliveira.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Monique Santos Pires Varela da Silveira.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Mônica Rosa Eleutério Gomes.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Raquel Ferreira Mageste Lessa.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Layla Lagassi Guerra Fraga.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Klecia Marim Campostrini Favarato.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Janete Santos de Sá.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Iara Cristina Donato.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Conceição da Penha Carlesso de Moura.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Giuderlani Costa.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Tiago Vaz Teixeira.
Declara cidadão jogoneivense o Sr. Igor de Paula Frigini.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Leonardo Reboli da Silva.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Luiz Claudio Possatto Lyra.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Arisledson Xavier da Silva.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h24 · Norma mais recente da lista: 03/04/2023