Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. José Maria Lopes dos Santos.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Marcos Ribeiro Gomes.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Onanias Dias Moura.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Leonardo Nogueira Araújo.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Antonio Ariston Pereira da Silva.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Rafael Alexandre Santos.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Altamir José Damazio.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Elizete dos Santos.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Alexandre Araújo Marçal.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Gilson Daniel Batista.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Edcharles Miranda de Souza.
Altera disposições da Lei Municipal n° 2.654/2014, que "aprova o Plano de Carreira e define o sistema de vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de João Neiva, e dá outras providências".
Institui gratificação aos membros titulares da Comissão Permanente de Licitação e Pregão do IPSJON, e da outras providências.
Dispõe sobre alteração do Anexo I da Lei Municipal n° 3.102/2018.
Fica revogada a Lei Municipal nº 3.430, de 03 de agosto de 2022.
Altera letra "b" do inciso IV do art. 3° da Lei Municipal n° 2.339/2011, que cria o CMAS e institui o FMAS.
Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 1.886/2007.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre o Regime de Adiantamentos de Fundos, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 18h54 · Norma mais recente da lista: 03/04/2023