Legislação municipal · João Neiva (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a criação do Concelho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável ( Comdes), e dá outras providências.
Institui a Lei Geral Municipal da Microempresa, Empresa de Pequeno Porte e Microempreendedor Individual e dá outras providências.
Altera disposições da Lei Municipal nº 2.954/2017.
Dispõe sobre autorização para aquisição de área de terra, por desapropriação amigável, mediante indenização.
Dispõe sobre a reestruturação do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos do Município de João Neiva (Ipsjon), e dá outras providências.
Dispõe sobre a fixação de percentual para revisão geral anual dos servidores do Poder Executivo, Instituto e Autarquia do Município de João Neiva, alterando as Leis Municipais n° 3.100/2018, n° 2.648/2014, n° 3.101/2018, n° 3.102/2018, n° 3.183/2019, n0 3.464/2022, n° 3.107/2018, n° 1.138/2001, n° 1.678/2006, n° 1.425/2003, n° 0977/1999 e n° 3.479/2022.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Marinéia Guzzo Farina.
Dispõe sobre ajuda de custo a ser concedida aos profissionais médicos participantes do Programa Médicos pelo Brasil (PMpB), lotados no Município de João Neiva, e dá outras providências.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional especial no orçamento vigente.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Luiz Antônio das Graças Monteiro.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Edimilson Gama Pereira.
Declara cidadão joãoneivense o Sr. Álvaro Artur Albergaria de Aguiar.
Declara cidadã joãoneivense a Sra. Marcela Boina Scarpati.
Concede Titulo de Honra ao Mérito ao Sr. Eder Campagnaro.
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Jéssica Vassoler.
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Maristela Casotti Miranda.
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Telma Fornaciari Masolini.
Concede Titulo de Honra ao Mérito à Sra. Elda Poleze Pandolfi.
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 16h00 · Norma mais recente da lista: 22/06/2023