Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Institui o Plano de Cargos e Salários da FAFIA.
Autoriza abertura de Crédito Especial.
Dá nova destinação a imóvel locado do Sr. Salomão David Cade.
Autoriza doação de formicida granulada a pequenos produtores.
Autoriza ceder mão-de-obra para demolição de prédio de terceiros.
Autoriza permuta de terrenos com o Sr. Natal Albani.
Estima Receita e fixa Despesas do SAAE.
Autoriza convênio com outros Municípios para melhoria em estradas.
Atribui denominação a logradouro público.
Institui o Plano de Cargos e Salários do SAAE.
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do SAAE.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a áreas situadas no Parque de Exposições “Geraldo Santos”.
Reconhece de Utilidade Pública a Associação dos produtores Rurais de Araraí - APRA.
Dispõe sobre o Regimento Interno da Câmara Municipal de Alegre, Estado do Espírito Santo.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação à Capela Mortuária.
Atribui denominação a logradouro público.
Regulamenta Lei 2.088/93, estabelece normas escolha do Conselho Tutelar.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 10h56 · Norma mais recente da lista: 27/12/1995