Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Autoriza cancelamento de Dívida Ativa.
Atribui denominação a logradouro público.
Cria cargo Administrador do Centro Médico e Administrador do Pronto Socorro, CC-3.
Autoriza criação de Centro Médico Municipal.
Atribui denominação ao Ponto de Táxi.
Autoriza prorrogação de contrato, Lei 2.202/95.
Autoriza cancelamento de Dívida Ativa.
Desobriga o uso de cinto de seguranças no perímetro urbano.
Autoriza contrair empréstimo por antecipação de receita.
Cria Cargo de Agente de Serviços Internos, CC4-A e CC4-B.
Concede Título de Amigo de Alegre à Sra. Rita de Cássia Paste Camata.
Concede Título de Alegrense Ausente ao Sr. Ary Célio de Oliveira.
Concede Título de Cidadão Alegrense ao Sr. Geraldo Magela Torres Moura.
Concede Título de Cidadão Alegrense ao Sr. José Antonio Almeida Pimentel.
Concede Título de Cidadão Alegrense ao Sr. João de Souza Cardoso.
Concede Título de Cidadão Alegrense ao Sr. Paulo S. Abreu.
Concede Título de Cidadão Alegrense ao Sr. Adílio Luiz Gonzaga.
Concede Título de Cidadão Alegrense ao Sr. Mário Pícolo.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 11h25 · Norma mais recente da lista: 31/08/1995