Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Atribui denominação a logradouro público
Atribui denominação a logradouro público.
Autoriza parcelamento de solo para desmembramento de terras da Municipalidade.
Autoriza aditar convênio Iluminação Pública, com cláusula para quitação débitos CCSJ.
Autoriza Anistia de Débitos junto ao SAAE, em nome da CCSJ, até 31.12.96.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para exercício de 1996.
Concede aumento salarial aos servidores da Municipalidade.
Autoriza cobertura de despesas com a recuperação de um Teodolito do CAUFES.
Determina providências complementares ao combate à Aids no Municipio.
Autoriza adquirir ferramentas agrícolas para doação a pequenos produtores.
Atribui denominação a logradouro público.
Autoriza contrair Empréstimo Financeiro por antecipação de Receita.
Desvincula a FAFIA, do Regime Jurídico instituído - Lei nº 1938/91 e Lei nº 1938/91.
Autoriza despesas com construção de alojamento de alunos carentes no CAUFES.
Autoriza contratação de pessoas para o Programa Alfabetização de Jovens e Adultos.
Atribui denominação a logradouro público na Roseira, Distrito do Café.
Atribui denominação a logradouro público nesta cidade.
Autoriza locação de imóvel em Araraí para a EPG Graus Oscar de Almeida Gama.
Autoriza locação de imóvel salas de aulas da EPG, “Célia Teixeira do Carmo”.
Autoriza alienação de Bens Móveis, Máquinas e Veículos inservíveis.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h19 · Norma mais recente da lista: 14/07/1995