Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza abertura de Crédito Especial.
Autoriza alienar os Títulos de Obrigações da Eletrobrás.
Altera dispositivo do Código Tributário.
Altera forma de pagamento do 13º salário dos servidores.
Autoriza firmar convênio com a TELEST
Estima Receita e Fixa Despesa Municipal para o exercício de 1995.
Fixa reajuste de salário dos servidores do SAAE.
Estima Receita e Fixa Despesa do SAAE para exercício de 1995.
Autoriza convênio com o BANESTES para instalação de Posto de Atendimento em Anutiba.
Autoriza obras no telhado de imóvel de Sr. SALOMÂO DAVID CADE - Lei 2.096/93.
Autoriza baixa de valores do Balanço Patrimonial.
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da PMA.
Fixa reajuste de salário dos servidores municipais.
Regulamenta reserva de vagas em Concurso Público para Portadores de Deficiência.
Atribui denominação a logradouro público.
Autoriza abrir licitação para concessão de linha de transporte coletivo.
Abre Crédito Especial.
Atribui denominação a logradouro público.
Autoriza proceder correção dos valores orçamentários de Receita e Despesa/1994.
Atribui denominação a logradouro público.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h38 · Norma mais recente da lista: 09/02/1995