Câmara Municipal de Alegre (ES)
Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da PMA.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogada integralmente pela
Lei Municipal nº 2.927, de 08 de abril de 2008Dispõe sobre o plano de Cargos e Vencimentos dos Servidores.
Alterada pela
Lei Municipal nº 2.988, de 16 de janeiro de 2009Altera quantitativo de cargos em comissão e dá outras providencias.
Norma em correlação com outra norma
Lei Municipal nº 2.989, de 13 de fevereiro de 2009Altera art. 1º e 2º da Lei nº 2.988/2009, modificando Quantitativo de cargos comissão.
Cargo Extinto pela
Lei Municipal nº 3.420, de 28 de março de 2017EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.