Câmara Municipal de Alegre (ES)
EXTINGUE CARGOS DE PROVIMENTO EM COMISSÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Extingue Cargo da
Lei Municipal nº 2.189, de 10 de novembro de 1994Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da PMA.
Extingue Cargo da
Lei Municipal nº 2.488, de 09 de março de 2001Altera denominação de cargos e dá nova redação a anexo da Lei nº 2.189/94.
PL EXE 016/2017