Câmara Municipal de Alegre (ES)
Altera quantitativo de cargos em comissão e dá outras providencias.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera a
Lei Municipal nº 2.189, de 10 de novembro de 1994Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da PMA.
Revoga parcialmente a
Lei Municipal nº 2.871, de 01 de julho de 2007Extingue Cargos Comissionados das Leis 2.189/94 e 2.660/05.
Alterada pela
Lei Municipal nº 2.989, de 13 de fevereiro de 2009Altera art. 1º e 2º da Lei nº 2.988/2009, modificando Quantitativo de cargos comissão.
PL EXE 007/2009