Câmara Municipal de Alegre (ES)
Altera art. 1º e 2º da Lei nº 2.988/2009, modificando Quantitativo de cargos comissão.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Norma correlata
Lei Municipal nº 2.189, de 10 de novembro de 1994Dispõe sobre o Plano de Cargos e Carreiras da PMA.
Altera a
Lei Municipal nº 2.988, de 16 de janeiro de 2009Altera quantitativo de cargos em comissão e dá outras providencias.
PL EXE 022/2009