Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre Regime de Adiantamento e dá outras providências.
Autoriza permuta de terreno com a Mitra Diocesana de Cachoeiro de Itapemirim.
Fixa reajuste de salário dos servidores municipais.
Autoriza receber em doação com ônus Aparelho Amplificador e Repetidor de Televisão.
Abre Crédito Especial para subvencionar Emater.
Autoriza locação de imóvel em Araraí, para Classe de Magistério do Projeto Itinerante.
Atribui denominação a logradouro público.
Autoriza a FAFIA a contrair parcelamento de dívida o com o FGTS.
Proíbe doação de imóveis da Municipalidade.
Atribui denominação a logradouro público.
Autoriza conversão para URV do valor de despesas autorizadas pela Lei nº 2.096/93.
Autoriza despesas água e energia elétrica em imóveis cedidos para salas de aula.
Autoriza locação de imóvel para Junta de Conciliação e Julgamento do Ministério do Trabalho.
Aumenta quantitativo vagas: Auxiliar Serviços Internos, Auxiliar Educação Infantil e Auxiliar Serviços Gerais.
Extingue Cargo Coordenador de Cultura, e altera nomenclatura Coordenador de Turismo.
Autoriza doação de terreno no Cemitério Novo.
Autoriza doação de terreno no Cemitério Novo.
Autoriza a conversão dos salários dos servidores da PMA em U.R.V.
Autoriza a desig. motorista para ambulância da Associação de Moradores de Celina.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 26/08/1994