Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Considera de Utilidade Pública a Escola de Música “Saint-Clair Pinheiro”.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Autoriza adquirir área de terras do Sr ALMIR M. CAMPOS (19.031,95 m2).
Autoriza contratação de pessoal - Programa de Alfabetização de Jovens e Adultos.
Fixa reajuste de salário aos servidores públicos municipais.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.048/93.
Altera dispositivos da Lei Municipal n° 2.143/93.
Autoriza permuta de terreno da Municipalidade com terreno do Sr. Natal Albani.
Define critérios para cobrança de taxa de Iluminação Pública.
Autoriza designar motorista para ambulância da Associação de Moradores do Bairro Vila do Sul.
Autoriza nova destinação ao terreno da Municipalidade permutado - Lei nº 1.991/92.
Dá nova redação a dispositivos da Lei nº 1.657/87 (Diárias).
Autoriza aplicação de recursos municipais em imóvel do Governo do Espírito Santo.
Autoriza nova destinação ao terreno adquirido pelo Município - Lei nº 2.041/1992.
Eleva índice de Abertura de Crédito Suplementar da Lei Municipal nº 2.021/1993.
Considera de Utilidade Pública a Associação de Moradores do Bairro Vila do Sul - AMVSUL.
Fixa reajuste salarial aos servidores públicos municipais.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 13h12 · Norma mais recente da lista: 10/03/1994