Legislação municipal · Alegre (ES)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza doação de terreno no Cemitério Novo.
Altera redação do art. 1° da Lei n° 2.101/93.
Atribui denominação ao abrigo de ônibus próximo à SELITA.
Considera de Utilidade Pública a Associação de Produtores da Com. de Sumidouro - APROCS.
Autoriza doação de terreno no Cemitério Novo .
Autoriza doação de terreno no Cemitério Novo.
Autoriza doação de terreno no Cemitério do distrito do Café .
Abre Crédito Especial.
Organização e estrutura do Conselho Municipal de Educação.
Concede redução de Débito em Dívida Ativa.
Atribui denominação ao Parque de Exposições de Celina.
Autoriza aplicação de saldo apurado na alienação das ações da ESCELSA e TELEST.
Plano Plurianual de investimentos do SAAE para o triênio 1994/96.
Estima Receita e Fixa Despesa do SAAE para o exercício de 1994.
Autoriza doação de terreno no Cemitério Novo .
Autoriza doação de terreno no Cemitério Novo.
Autoriza doação de terreno no Cemitério Novo.
Autoriza doação de terreno no Cemitério Novo.
Atribui denominação a logradouro público.
Atribui denominação a logradouro público.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 12h39 · Norma mais recente da lista: 10/12/1993